CLDF

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.708/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.708/2021 .  O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/03/2021, conforme publicação no DCL de 05/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 18/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.667/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.667/2021.  O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/03/2021, conforme publicação no DCL de 05/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 18/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Iolando )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de diligências quanto a tomada de medidas que dispõem sobre a afixação de placas de endereçamento nas ruas da Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de diligências quanto a tomada de medidas que dispõem sobre a afixação de placas de endereçamento nas ruas da Vila Planalto - DF.       

Justificação

As placas de endereçamento têm a finalidade de criar um ambiente civil coerente e seguro à população de uma cidade, pois a inexistência destas é um tanto quanto desconfortável, além de causar prejuízos econômicos à comunidade e à administração pública. A sinalização, além da função educativa, possui inúmeros outros desígnios como, conduzir, identificar vias e locais de interesse, orientar sobre percursos, destinos e distâncias, o que facilita a locomoção, a prestação de serviços essenciais e auxiliares fazem da logística, uma ferramenta de trabalho. Portanto, é fulcral a afixação destas em vias públicas, que por sua função informativa contribuem para o bom funcionamento e compreensão de uma cidade, o que as torna essenciais para o efetivo desenvolvimento de toda uma comunidade. Vale ressaltar que já existe um parecer favorável do DETRAN sob o Processo nº 00010-00005319/2019-11.

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

A CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências em solicitar a implantação de um retorno na via SHTN, em frente ao Espaço da Corte, Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo providências em solicitar a implantação de um retorno na via SHTN, em frente ao Espaço da Corte, Vila Planalto - DF.

Justificação

Os movimentos de retorno em aberturas de canteiros, são complexos e arriscados. A velocidade do fluxo de tráfego contrário é elevada e, por isso, o veículo que converge em baixa velocidade precisa aguardar por um grande intervalo de tempo no fluxo contrário para então conseguir executar sua manobra de retorno. Essa situação, não rara, leva a ocorrência de filas além da capacidade de armazenamento da faixa auxiliar, o que causa sérias implicações para a segurança e fluidez do transito. Portanto, por se tratar de um assunto de cunho econômico, ambiental e de saúde pública, e, com foco na importância da tomada de medidas de segurança e de melhorias de modo a agilizar o tráfego e proporcionar melhor fluidez no setor, a presente indicação sugere a implantação de um retorno no local de acordo com a determinação da localidade averiguada em visita técnica do Órgão competente.  

iolando almeida

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, dada a importância da situação e a urgência em resolvê-la, solicite o processo de construção de quatro (4) quebra-molas na Rua dos Engenheiros, situada à frente do Setor de Chácaras da Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, dada a importância da situação e a urgência em resolvê-la, solicite o processo de construção de quatro (4) quebra-molas na Rua dos Engenheiros, situada à frente do Setor de Chácaras da Vila Planalto - DF.                 

Justificação

A presente proposição tem por objetivo proporcionar maior segurança aos moradores, motoristas e transeuntes desta localidade, especialmente, mesmo sendo um setor rural, há uma grande movimentação de crianças nessa rua. E, por não haver nenhum redutor de velocidade, é comum que carros e motos trafegarem em alta velocidade sem nenhuma preocupação, elevando assim, a ocorrência de acidentes no local. Vale ressaltar que já existe um parecer favorável do DETRAN na NOVACAP sob o Processo nº 00010-00002273/2019-70.

iolando almeida

Deputado Distrital

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

claudia shirozaki

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a limpeza dos lixões da Avenida Buritis da Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama- RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a limpeza dos lixões da Avenida Buritis da Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama- RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo requisitar as autoridade competentes a realização da limpeza dos lixões localizados na Avenida Buritis da Ponte Alta, região administrativa do Gama. Essa reivindicação   é fruto dos clamores dos moradores da cidade, tem o objetivo de minimizar os riscos para a sociedade dos armazenamentos de resíduos, fazendo com que estes sejam feitos de forma mais segura e limpa.

De acordo com levantamento realizado pelo site guia do estudante, o descarte adequado do lixo é um dos principais desafios que as cidades enfrentam atualmente. As sete bilhões de pessoas que habitam o planeta produzem 1,4 bilhão de toneladas de resíduos sólidos por dia. Nos últimos 30 anos, a produção de lixo cresceu três vezes mais rápido que o número de habitantes.

Ademais, os resíduos são depositados em aterros a céu aberto sem nenhum controle ambiental ou tratamento. Além de produzir o gás natural metano (CH4), um dos agravadores do efeito estufa, a  a decomposição da matéria orgânica gera o caldo chorume, altamente poluente.

Oportuno ressaltar que, o entulho acumulado contribui com a proliferação de insetos e roedores, além da emissão de odores indesejáveis, deixando o local com aparência de abandono e descaso.

Sendo assim, ressalta-se que é uma das prioridades do Distrito Federal , conforme dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, nos seguintes termos;

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

...

III - preservar os interesses gerais e coletivos;

IV - promover o bem de todos;

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê a não geração de resíduos sólidos, mas, quando gerados, é preciso que haja a disposição final adequada. Para isso, a PNRS estabelece que a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos deve ser compartilhada.

Desse modo, os órgãos competentes precisam enfatizar a destinação correta do lixo, bem como incentivar o reúso e a reciclagem e minimizar os impactos causados pelos problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

O direcionamento correto desse lixo irá  proporcionará grandes benefícios para a população, sendo o maior deles á saúde. É muito importante  a utilização de um espaço adequado, usados corretamente evitam qualquer tipo de doença.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital PL/DF